Questão comentada de Direito Penal

Américo, conhecido roubador, em comunhão de ações e desígnios com Guilherme, servidor público, decidiu invadir a repartição pública em que este trabalhava e de lá subtrair computadores e demais itens de valor. A invasão seria facilitada pela condição de servidor ostentada por Guilherme. Conforme o ajuste entre eles, os comparsas deveriam ingressar e sair sem serem notados. Entretanto, ao saírem do prédio, foram abordados pelo vigilante da repartição. A manutenção da posse dos bens subtraídos foi possível porque Américo portava a arma que usualmente utilizava em suas atividades criminosas e exerceu grave ameaça para impedir a reação do vigilante. Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta

• A)Ambos devem responder por peculato, incidindo em desfavor de Américo aumento de pena pela grave ameaça empregada.

  Incorreta: Américo passou a responder por roubo impróprio ao usar grave ameaça.

• B)Ambos devem responder por roubo impróprio circunstanciado pelo concurso de agentes, mas apenas Américo deve ter a pena aumentada pelo emprego da arma de fogo.

  Incorreta: Guilherme não aderiu ao roubo impróprio; queria crime menos grave.

• C)Américo deve responder por roubo impróprio, ao passo que Guilherme deve responder por peculato com causa de aumento em razão da ação de Américo.

  Correta: separa a responsabilidade de Américo e Guilherme conforme o dolo de cada um.

• D)Américo deve responder por roubo, por não ostentar a qualidade de servidor público, ao passo que Guilherme deve responder por peculato.

  Incorreta: desconsidera a cooperação e a previsibilidade do resultado mais grave.

• E)Houve colaboração dolosamente distinta, o que impõe que Américo responda por furto e resistência e Guilherme deve responder por peculato.

  Incorreta: Américo não responde por furto e resistência.