De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, ao(à):
- A)encarceramento em “solitária” por um período de três meses.
Incorreta: a LEP não impõe solitária obrigatória nesses casos.
- B)exame e diagnóstico psiquiátrico.
Incorreta: exame psiquiátrico não é a providência obrigatória indicada.
- C)identificação do perfil genético, mediante extração de DNA.
Correta: corresponde à identificação genética prevista na LEP.
- D)cadeia de custódia.
Incorreta: cadeia de custódia é instituto probatório, não consequência obrigatória da condenação.
- E)trabalho em penitenciária agrícola.
Incorreta: trabalho agrícola não é obrigatório por essa classificação do crime.
Gabarito: C
A Lei de Execução Penal prevê identificação obrigatória do perfil genético, mediante extração de DNA, para condenados por crime doloso com violência grave contra a pessoa e por crimes contra a vida, liberdade sexual ou vulnerável.