Joana, maior e capaz, após um longo e cansativo dia de trabalho, ingressou em um ônibus para retornar à sua residência, sentando-se ao lado de Tício, que utilizava óculos de sol. Durante o trajeto, Joana percebeu que o homem estava, discretamente, olhando para ela e se masturbando, com o órgão genital escondido sob a blusa. Em razão dos eventos, Tício foi encaminhado à Delegacia de Polícia e, na presença dos seus advogados, confessou os fatos, afirmando que tinha a intenção de satisfazer a própria lascívia. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homem responderá pela prática do crime de:
- A)violação sexual mediante fraude;
Violação sexual mediante fraude exige fraude ou meio que dificulte a livre manifestação da vítima.
- B)atentado violento ao pudor;
Atentado violento ao pudor não subsiste como tipo autônomo nessa configuração.
- C)importunação sexual;
Correta: masturbação dirigida à vítima em transporte público caracteriza importunação sexual.
- D)assédio sexual;
Assédio sexual exige relação de superioridade hierárquica ou ascendência laboral.
- E)estupro.
Estupro exige violência, grave ameaça ou vulnerabilidade.
Gabarito: C
Praticar ato libidinoso sem anuência da vítima, com objetivo de satisfazer a própria lascívia, configura importunação sexual.