Questão comentada de Direito Penal

Adonis, 71 anos, reside sozinho em um bairro violento. Certo dia, percebeu que um homem desconhecido, portando uma arma de fogo na cintura, ingressou em seu terreno na calada da noite. Ao perceber que o indivíduo caminhava desorientado em seu quintal, Adonis, temendo por sua integridade física e sua vida, desferiu um disparo de arma de fogo na perna da vítima. Quando se aproximou da vítima, caída ao chão, constatou que se tratava de seu vizinho Heitor, que havia entrado no seu imóvel por engano, em razão de estar alcoolizado. Heitor foi hospitalizado, porém recebeu alta no mesmo dia. Diante do cenário descrito, é correto afirmar que

• A)Adonis deve responder pelo crime de lesão corporal, tendo em vista o excesso de legítima defesa.

  Incorreta: a tese mais adequada não é excesso em legítima defesa real.

• B)deve ser reconhecida a exclusão da ilicitude pela legítima defesa.

  Incorreta: a agressão real não existia; era uma situação putativa.

• C)deve ser afastada a culpabilidade, em razão da ausência de potencial conhecimento da ilicitude do fato.

  Incorreta: não se trata de erro de proibição sobre a ilicitude.

• D)deve ser afastada a culpabilidade, em razão de inexigibilidade de conduta diversa.

  Incorreta: inexigibilidade de conduta diversa não é o instituto específico.

• E)Adonis está isento de pena, em razão da descriminante putativa por erro de tipo inevitável.

  Correta: houve descriminante putativa por erro de tipo inevitável.