Questão comentada de Direito Penal

Sobre o dolo e a culpa na teoria do crime, assinale a afirmativa correta.

• A)O dolo direto de segundo grau abrange os efeitos colaterais decorrentes do meio eleito pelo agente para atingir o resultado criminoso.

  Correta: abrange consequências necessárias do meio eleito.

• B)Na hipótese de dolo eventual, o agente não representa o resultado típico como possível, mas se conforma com a ocorrência dele. Já na hipótese de culpa consciente, o agente representa o resultado típico como possível e não desconfia que o mesmo ocorrerá.

  Dolo eventual exige representação do resultado possível e assunção do risco; culpa consciente envolve confiança de que não ocorrerá.

• C)A punição a título de culpa depende da análise das circunstâncias do caso concreto, sendo prescindível a previsão expressa no tipo legal.

  Crime culposo só é punível quando há previsão legal expressa.

• D)Por força da teoria da imputação objetiva, uma vez não observado o cuidado devido, o agente é punível por crime culposo caso se envolva em evento penalmente típico, que se verificaria ainda que a diligência devida tivesse sido adotada.

  Se o resultado ocorreria mesmo com a diligência devida, falta imputação objetiva.