Questão comentada de Direito Penal

João caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou a prática do crime, exigindo a entrega do telefone celular da vítima. João, após entrar em luta corporal com Caio, desferiu-lhe um soco no rosto, causando-lhe imediato desmaio. Socorrido no hospital mais próximo, Caio recobrou prontamente a consciência, demonstrando perfeito estado de saúde. Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não há crime, uma vez que João atuou sob o manto do(a):

• A)exercício regular de um direito, excludente de culpabilidade;

  Exercício regular de direito é excludente de ilicitude, mas não descreve a reação ao assalto.

• B)exercício regular de um direito, excludente de ilicitude;

  A categoria indicada não é a mais adequada ao caso.

• C)estado de necessidade, excludente de ilicitude;

  Estado de necessidade envolve perigo atual sem agressão injusta humana como núcleo.

• D)legítima defesa, excludente de culpabilidade;

  Legítima defesa exclui ilicitude, não culpabilidade.

• E)legítima defesa, excludente de ilicitude.

  Correta: João reagiu moderadamente a uma agressão injusta atual.