A Receita Federal, após denúncia realizada por um consumidor, procedeu à fiscalização do estabelecimento comercial de titularidade de Matheus, ocasião em que diversas irregularidades tributárias foram constatadas. Muito preocupado, o empresário comentou os eventos com João, amigo de longa data, o qual lhe disse que é próximo de Caio, agente público e auditor da Receita Federal responsável pelo procedimento administrativo deflagrado em desfavor de Matheus. Em assim sendo, João solicitou ao empresário a entrega de cinco mil reais, a pretexto de influir na decisão que será tomada por Caio no procedimento administrativo que está em andamento. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pela prática do crime de
- A)advocacia administrativa.
Errada. Advocacia administrativa exige patrocinar interesse privado perante a Administração por funcionário público.
- B)exploração de prestígio.
Errada. Exploração de prestígio tem sujeito influenciado ligado à justiça.
- C)favorecimento pessoal.
Errada. Favorecimento pessoal é auxiliar autor de crime a subtrair-se à ação da autoridade.
- D)tráfico de influência.
Certa. A conduta é tráfico de influência.
- E)corrupção passiva.
Errada. João não é o funcionário público que solicita vantagem em razão do cargo.
Gabarito: D
Solicitar vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função configura tráfico de influência. Exploração de prestígio é voltada a influência sobre juiz, jurado, órgão do Ministério Público ou autoridade correlata.