Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirmativas a seguir. I. No crime omissivo espúrio, a omissão é descrita no próprio tipo penal e não admite a tentativa nem a modalidade culposa. II. Ricardo desferiu uma facada no pescoço de Carlos, com objetivo de matá-lo. Na sequência, para assegurar o resultado, ele desferiu um disparo de arma de fogo contra a cabeça de Carlos. Carlos veio a falecer em virtude dos ferimentos causados pelo disparo da arma de fogo. Este homicídio é exemplo de crime de passagem. III. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, originando-se o dever de agir somente de dever de cuidado, proteção ou vigilância oriundos da lei e de assunção de responsabilidade para impedir o resultado. Está correto o que se afirma em
- A)II e III, apenas.
Incorreta: o item III está errado por omitir a ingerência como fonte do dever de agir.
- B)I e III, apenas.
Incorreta: os itens I e III estão errados.
- C)I e II, apenas.
Incorreta: o item I descreve omissivo próprio, não espúrio.
- D)II, apenas.
Correta: apenas o item II está certo.
- E)II, II e III.
Incorreta: há erro nos itens I e III, além do enunciado da alternativa estar mal redigido.
Gabarito: D
Crime omissivo impróprio não tem a omissão descrita diretamente no tipo; decorre do dever jurídico de agir. O exemplo do homicídio mostra crime de passagem, pois a lesão inicial é absorvida pelo resultado morte.