João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo, João toma ciência de que os valores seriam empregados para o pagamento de cirurgia que uma criança, em breve, realizaria. Assim sendo, sem que houvesse qualquer inquérito policial ou ação penal em andamento, o agente devolve os valores pecuniários aos legítimos proprietários. Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
- A)responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força da desistência voluntária;
Desistência voluntária ocorre antes da consumação, quando o agente deixa de prosseguir.
- B)responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força do arrependimento posterior;
Correta: o furto já se consumou e houve devolução antes da persecução formal.
- C)responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força do arrependimento eficaz;
Arrependimento eficaz impede a produção do resultado antes da consumação.
- D)não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;
Arrependimento posterior não exclui o crime; apenas reduz a pena.
- E)não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.
Arrependimento eficaz não se aplica após a consumação do furto.
Gabarito: B
No crime sem violência ou grave ameaça, a reparação voluntária do dano antes do recebimento da denúncia ou queixa caracteriza arrependimento posterior e reduz a pena.