Questão comentada de Direito Penal

No momento da prolação de sentença condenatória, após a juntada das alegações finais do Ministério Público e da defesa técnica, o juiz verifica que o acusado ostenta diversas anotações em sua Folha de Antecedentes Criminais, dentre as quais três são caracterizadoras de reincidência. Referem-se a condenações definitivas pela prática dos delitos de extorsão (Art. 158 do Código Penal), estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal) e corrupção de menores (Art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente). Considerando a classificação dos crimes quanto ao resultado, a extorsão, o estupro de vulnerável e a corrupção de menores são, respectivamente, crimes:

• A)material, formal e de mera conduta;

  Extorsão não é material, e corrupção de menores não é mera conduta.

• B)formal, material e de mera conduta;

  A terceira classificação está errada: corrupção de menores é crime formal.

• C)formal, material e material;

  Corrupção de menores não exige resultado naturalístico de efetiva corrupção.

• D)material, material e formal;

  Extorsão não é material.

• E)formal, material e formal.

  Correta: formal, material e formal, respectivamente.