Rogério e Bernardo são policiais e, nessa condição, vestindo uniformes da corporação e no exercício da função, abordaram Júlio (condutor) e Mariana, na Rodovia MA 123, e solicitaram a exibição dos documentos de porte obrigatório. Rogério constatou a autenticidade dos documentos exibidos mas, não obstante, disse a Bernardo que os documentos aparentavam ser falsos, e que, portanto, conduziria Júlio à Delegacia para lavratura do auto de prisão em flagrante. Ato contínuo, Rogério se dirigiu a Mariana e passou a exigir uma quantia em dinheiro para evitar “prejudicar” Júlio, exibindo ostensivamente a arma de fogo de forma ameaçadora, enquanto Bernardo, a pedido de Rogério, manteve Júlio sob custódia a alguns metros de distância. Mariana, então, entregou a Rogério a quantia requerida. De acordo com a narrativa acima, assinale a opção que corretamente analisa as condutas de cada personagem.
- A)Rogério e Bernardo agiram em coautoria de crime contra a Administração Pública, pois ambos dividiram tarefas e incidiram no mesmo tipo penal; Mariana incidiu em corrupção ativa.
Incorreta. Bernardo não aderiu conscientemente ao plano criminoso, e Mariana não praticou corrupcao ativa por agir coagida.
- B)Bernardo agiu em erro de tipo, ao passo que a conduta de Rogério se amolda ao tipo penal de extorsão; Mariana agiu sob coação moral irresistível.
Correta. Bernardo agiu em erro de tipo; Rogerio praticou extorsao; Mariana atuou sob coacao moral irresistivel.
- C)Bernardo agiu em erro de proibição, ao passo que a conduta de Rogério configura concussão; Mariana agiu sob coação física irresistível.
Incorreta. O erro de Bernardo recaiu sobre situação fatica, não sobre a proibicao; e Mariana não sofreu coacao fisica irresistivel, mas moral.
- D)Bernardo agiu em estrito cumprimento do dever legal, ao passo que Rogério praticou conduta de concussão; Mariana agiu sob coação moral resistível.
Incorreta. Bernardo não estava simplesmente em estrito cumprimento do dever legal, pois sua atuação derivou de percepcao fatica falsa; Rogerio não foi enquadrado como concussao pelo gabarito.
- E)A conduta de Bernardo se amolda ao tipo penal de prevaricação, ao passo que a conduta de Rogério se enquadra no tipo penal de extorsão e Mariana, corrupção ativa.
Incorreta. Bernardo não prevaricou e Mariana não aderiu livremente a corrupcao ativa.
Gabarito: B
O erro de tipo recai sobre elemento do fato: Bernardo acreditou, por informacao de Rogerio, que os documentos aparentavam ser falsos, atuando sem consciencia da trama extorsiva. Rogerio, por sua vez, usou grave ameaca com arma para constranger Mariana a entregar dinheiro, o que se ajusta a extorsao. Mariana entregou a quantia sob ameaca dirigida a Julio, em contexto de coacao moral irresistivel, afastando responsabilidade por corrupcao ativa.