Alberto, inspetor da Polícia Civil do Estado do Paraná, acompanhado de outro indivíduo, dirige-se a um depósito de bebidas, onde ordena ao gerente do estabelecimento que lhes entregue um caminhão e diversas mercadorias, sob o pretexto de que seu patrão estaria devendo dinheiro a um credor, a quem Alberto estaria representando. Na ocasião, Alberto se identifica como policial, exibe, na cintura, sua arma funcional – uma pistola – e diz que, se não for atendido, “a coisa vai ficar feia”. Temendo por sua vida, o gerente atende à determinação, mandando carregar um caminhão da empresa com diversas mercadorias, e entregando tudo a Alberto e ao outro agente, que deixam o local a bordo do veículo. Em verdade, a dívida em questão, embora tivesse existido, já estava paga, e Alberto não agiu a mando do alegado credor, mas por conta própria. Diante do caso narrado, o crime cometido por Alberto foi o de:
- A)concussão;
Incorreta. Embora Alberto seja policial, o nucleo do fato não e exigir vantagem indevida em razão da função, mas obter bens moveis mediante grave ameaca.
- B)estelionato;
Incorreta. Não houve mera fraude determinante da entrega; a entrega decorreu de intimidacao com identificacao policial, exibicao de arma e ameaca.
- C)extorsão;
Incorreta. A FGV afastou extorsao porque a obtencao dos bens foi imediata, por grave ameaca, sem depender de colaboracao futura indispensavel da vítima.
- D)roubo;
Correta. O gabarito oficial definitivo da FGV marcou roubo: Alberto, mediante grave ameaca, obteve imediatamente caminhão e mercadorias do estabelecimento.
- E)corrupção passiva.
Incorreta. Não se trata de solicitar ou receber vantagem indevida no contexto de corrupcao passiva.
Gabarito: D
A diferenca prática entre roubo e extorsao aparece no modo de obtencao da vantagem. No roubo, a coisa movel e subtraida ou entregue de forma imediata sob violência ou grave ameaca, sem depender de colaboracao futura ou indispensavel da vítima. Na extorsao, a vantagem normalmente depende de uma conduta da vítima, como fazer, tolerar ou deixar de fazer algo. Quando o agente, armado e mediante ameaca, obtem imediatamente caminhão e mercadorias, a tipificacao tende ao roubo.