Gertrudes, cuidadora de um idoso em recuperação de acidente vascular cerebral, com graves limitações em sua locomoção e acamado, ao tomar conhecimento de que ele tem uma grande quantia depositada em caderneta de poupança, passa a lhe aplicar choques elétricos, para que ele lhe informe a senha bancária, com a qual pretende sacar ou transferir dinheiro da citada conta em seu benefício. Sem obter a informação pretendida, Gertrudes persiste nos choques elétricos, provocando convulsões na vítima, que desfalece, com parada cardiorrespiratória, resultado não buscado nem assentido por Gertrudes, a qual tenta, sem êxito, reanimá-lo, vindo ele a óbito. Diante do caso narrado, o crime cometido por Gertrudes foi o de:
- A)tortura qualificada pela morte;
Incorreta. A violência foi empregada para obter senha bancaria e vantagem econômica, o que direciona a tipificacao para extorsao, não para tortura como crime principal.
- B)extorsão qualificada pela morte;
Correta. O gabarito oficial definitivo da FGV marcou extorsao qualificada pela morte: Gertrudes usou violência para obter vantagem econômica e a vítima morreu em decorrencia da conduta.
- C)maus-tratos a pessoa idosa, qualificados pela morte;
Incorreta. O caso não descreve maus-tratos no contexto de disciplina, guarda ou abuso corretivo, mas violência instrumental para obtencao de vantagem patrimonial.
- D)extorsão qualificada pela morte, na forma tentada;
Incorreta. A extorsao e crime formal e se consuma independentemente da efetiva obtencao da vantagem; por isso a banca não tratou o fato como forma tentada.
- E)tortura, com a pena aumentada, por ter sido praticada contra pessoa maior de 60 anos de idade, e homicídio culposo.
Incorreta. A finalidade econômica e o meio empregado absorvem a situação na extorsao qualificada pela morte, não em concurso entre tortura majorada e homicidio culposo.
Gabarito: B
Na extorsao, o agente constrange a vítima, mediante violência ou grave ameaca, e com intuito de obter vantagem econômica indevida, a fazer, tolerar que se faca ou deixar de fazer alguma coisa. O delito se consuma independentemente da efetiva obtencao da vantagem. Se da violência empregada resulta morte, incide a forma qualificada pelo resultado morte, ainda que esse resultado não tenha sido querido nem assumido pelo agente.