Richard era o engenheiro responsável pela construção de um prédio em Aracaju. Em determinado momento, quando o prazo para entrega da obra estava prestes a se concluir, foi informado pela equipe de que havia uma dificuldade em encontrar, no mercado, material de suficiente resistência para a finalização da estrutura das vigas de sustentação. Determinou, então, que se prosseguisse com um material mais barato e substancialmente menos resistente. Perguntado se estava ciente dos riscos, inclusive de desabamento, disse: “É melhor correr esse risco do que atrasar a entrega”. Meses depois, em razão da falta de resistência das vigas, o prédio desabou, com dezenas de vítimas fatais. Nesse caso, Richard:
- A)não poderá ser responsabilizado pelas mortes;
Errada, porque Richard pode sim ser responsabilizado, já que assumiu o risco do desabamento.
- B)responderá por homicídio culposo, diante de sua negligência;
Errada, porque não houve negligência típica de falta de cuidado passivo, mas aceitação consciente do risco.
- C)responderá por homicídio culposo, diante de sua imprudência;
Errada, porque imprudência é agir com precipitação, e aqui o caso vai além da culpa, chegando ao dolo eventual.
- D)responderá por homicídio culposo, diante de sua imperícia;
Errada, porque imperícia é falta de aptidão técnica, mas o núcleo do problema foi a assunção do risco, não apenas erro técnico.
- E)responderá por homicídio doloso, porque assumiu o risco do resultado.
Certa, porque ele tinha ciência do risco e, mesmo assim, prosseguiu, assumindo o resultado lesivo.
Gabarito: E
Aqui a chave é separar culpa consciente de dolo eventual. Na culpa consciente, a pessoa até prevê o resultado, mas confia sinceramente que ele não vai acontecer. No dolo eventual, ela também prevê o resultado, mas segue em frente aceitando o risco, como quem diz: “se acontecer, aconteceu”. No caso, Richard foi avisado da baixa resistência do material e, mesmo assim, determinou o uso de um material mais barato e menos seguro para não atrasar a obra. Quando perguntado, respondeu que era melhor correr o risco do que atrasar a entrega. Essa frase é praticamente o retrato do dolo eventual: ele assumiu o risco de um desabamento com vítimas. Por isso, a conduta não é homicídio culposo por negligência, imprudência ou imperícia. O ponto central não é apenas ter agido com descuido técnico, mas ter decidido prosseguir apesar do risco sério e conhecido. Pelo art. 18, I, do Código Penal, o crime é doloso quando o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Em provas da FGV, fique atento: quando o enunciado traz ciência clara do perigo e uma escolha consciente de seguir adiante, a banca costuma puxar para dolo eventual. Aqui, o engenheiro não “acreditou que daria certo”; ele preferiu arriscar a segurança para ganhar tempo.