No dia 25 de dezembro de 2022, Thales matou seu filho de 13 anos, Joaquim, se utilizando de uma arma de fogo de uso restrito, com o fim de assegurar a impunidade de outro crime que havia cometido. Em relação ao caso narrado e com base no Código Penal, assinale a opção que elenca de modo mais completo as circunstâncias que aumentam a pena de Thales (qualificadoras ou causas de aumento).
- A)O fato de o crime ter sido praticado em data festiva, contra menor de 14 anos e com o fim de assegurar a impunidade de crime anterior.
Incorreta. Inclui data festiva, que não aumenta a pena, e deixa de mencionar a condição de ascendente e o uso de arma de fogo de uso restrito.
- B)O fato de o crime ter sido praticado em data festiva, ser Thales ascendente de Joaquim, ter se utilizado de arma de fogo de uso restrito.
Incorreta. Também inclui data festiva e omite a vítima menor de 14 anos e a finalidade de assegurar impunidade.
- C)O fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos e ter o agente se utilizado de arma de fogo de uso restrito.
Incorreta. Menciona duas qualificadoras, mas não e a resposta mais completa porque omite a condição de ascendente e a finalidade de assegurar impunidade.
- D)O fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos, ser Thales ascendente de Joaquim, ter se utilizado de arma de fogo de uso restrito e com o fim de assegurar a impunidade de crime anterior.
Correta. Reune todas as circunstâncias relevantes: vítima menor de 14 anos, ascendente, arma de fogo de uso restrito e finalidade de assegurar a impunidade de crime anterior.
- E)O fato de Thales ser ascendente de Joaquim, ter se utilizado de arma de fogo de uso restrito e com o fim de assegurar a impunidade de crime anterior.
Incorreta. Omite a circunstância da vítima ser menor de 14 anos, essencial para a qualificadora e para a causa de aumento ligada ao ascendente.
Gabarito: D
No homicidio doloso, podem coexistir qualificadoras e causas de aumento. Matar menor de 14 anos qualifica o crime; matar para assegurar a impunidade de outro crime também qualifica; e o emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido e qualificadora especifica. Além disso, quando o homicidio e praticado contra menor de 14 anos, a pena e aumentada se o agente e ascendente da vítima. Data festiva, por si só, não e qualificadora nem majorante do homicidio.