Luiz caminhava pela rua XYZ, momento em que foi abordado por três policiais militares. Os agentes da lei, com base em fundada suspeita de prática delitiva, iniciaram revista pessoal em Luiz, o qual, mediante ameaça, se opôs à execução do ato legal. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Luiz responderá pelo crime de:
- A)desobediência, qualificado em razão da pluralidade de agentes públicos;
Errada, porque desobediencia exige descumprimento de ordem legal sem violencia ou ameaca, e aqui houve ameaca contra ato funcional.
- B)resistência, qualificado em razão da pluralidade de agentes públicos;
Errada, porque o art. 329 do CP nao traz qualificacao por pluralidade de policiais, embora a conduta seja de resistencia.
- C)desobediência
Errada, porque desobediencia so se aplica quando nao ha violencia ou ameaca, o que nao aconteceu no caso.
- D)resistência;
Certa, porque Luiz usou ameaca para se opor a ato legal de funcionarios publicos, configurando resistencia (art. 329 do CP).
- E)desacato.
Errada, porque desacato exige ofensa a dignidade ou o decoro do funcionario, e o enunciado descreve oposicao violenta/ameaçadora ao ato, nao insulto.
Gabarito: D
Aqui o ponto central eh simples: se a pessoa usa violencia ou ameaca para impedir ou dificultar ato legal praticado por funcionario publico, o tipo penal em jogo eh o crime de resistencia, previsto no art. 329 do Codigo Penal. O enunciado diz que os policiais, com base em fundada suspeita, faziam revista pessoal, isto e, estavam executando um ato legal de autoridade. Luiz, mediante ameaca, se opoe a essa execucao. Isso encaixa direitinho no tipo penal. Perceba a diferenca classica: desobediencia, do art. 330, ocorre quando a pessoa descumpre ordem legal sem violencia ou ameaca. Aqui houve ameaca, entao sai da desobediencia e entra em resistencia. O detalhe de serem tres policiais nao cria, por si so, uma qualificadora no crime de resistencia, porque o Codigo Penal nao preve essa majoracao por pluralidade de agentes publicos. Outro cuidado que a FGV adora: para haver resistencia, o ato resistido precisa ser legal. No caso, a revista pessoal fundada em suspeita e um ato legitimo de policiamento. Logo, a conduta de Luiz configura resistencia, e nao desacato, porque ele nao apenas ofendeu a dignidade dos agentes; ele se opoe com ameaca ao ato funcional em si. Em resumo: ato legal + oposicao com violencia ou ameaca = resistencia. E foi exatamente isso que apareceu no enunciado, por isso o gabarito e a letra D.