Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem. Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por:
- A)estupro, em sua forma simples;
Errada, porque estupro simples descreve o núcleo do fato, mas a questão exige a leitura da forma qualificada cobrada pelo gabarito.
- B)importunação sexual;
Errada, porque importunação sexual não envolve violência ou grave ameaça, e aqui houve ameaça de morte para obrigar a vítima ao ato libidinoso.
- C)assédio sexual;
Errada, porque assédio sexual exige relação de hierarquia, ascendência ou poder no contexto de trabalho, o que não aparece no caso.
- D)estupro, em sua forma qualificada;
Certa, segundo o gabarito, porque houve constrangimento mediante grave ameaça para a prática de ato libidinoso, enquadrando-se como estupro qualificado na lógica da questão.
- E)estupro de vulnerável.
Errada, porque estupro de vulnerável exige, em regra, vítima menor de 14 anos ou outra situação legal de vulnerabilidade, e Olímpia tem 15 anos.
Gabarito: D
Aqui a ideia central é simples: se houve constrangimento com grave ameaça para a prática de ato libidinoso, o tipo penal é estupro, do art. 213 do Código Penal. Não precisa haver conjunção carnal; obrigar a vítima a masturbar o agente já é ato libidinoso bastante para configurar o delito. A presença da grave ameaça, ainda que com arma apenas simulada, basta quando ela é suficiente para intimidar a vítima, como acontece no caso narrado. O detalhe da idade de Olímpia, 15 anos, não transforma automaticamente o fato em estupro de vulnerável, porque a vulnerabilidade legal do art. 217-A é, em regra, para menor de 14 anos. Então, aqui, o foco continua sendo a violência moral exercida pela ameaça de morte. Por isso, em lógica de prova da FGV, a resposta apontada é estupro em sua forma qualificada. A banca costuma valorizar a leitura do fato concreto: houve intimidação grave, submissão da vítima e prática de ato libidinoso. Em concursos, a pegadinha é tentar te puxar para importunação sexual ou vulnerável, mas o caso tem ameaça séria e vítima com 15 anos, o que afasta essas saídas mais fáceis.