Questão comentada de Direito Penal

Dario, usuário eventual de cocaína, pretendendo cometer um crime, faz uso da droga, para ficar mais “ligado”. Na sequência, já com a capacidade de autodeterminação reduzida, e usando um simulacro de arma de fogo, rende Elisa, exigindo dela que lhe faça um Pix no valor de R$ 2.000,00. Ao lhe passar os dados para a operação, contudo, Dario se confunde, fornecendo-lhe a chave Pix errada, vindo a transferência a ser feita para a conta bancária de um terceiro. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Dario cometeu crime de extorsão:

• A)com a pena agravada;

  Correta. O gabarito oficial definitivo da FGV marcou esta alternativa: Dario usou a droga para cometer o crime, caracterizando situação de pena agravada pela intoxicacao preordenada.

• B)na forma tentada;

  Incorreta. A extorsao e crime formal e não depende da efetiva obtencao da vantagem para se consumar.

• C)com a incidência de causa de aumento de pena;

  Incorreta. O simulacro de arma de fogo não atrai causa de aumento própria de arma de fogo.

• D)devendo as penas ser diminuídas, tendo em vista que ele estava com a capacidade de autodeterminação reduzida, em consequência do consumo de droga;

  Incorreta. A redução da capacidade decorreu de uso voluntario e preordenado de droga para delinquir, o que não autoriza diminuicao de pena.

• E)na forma tentada, devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por medida de segurança, pois ele estava com a capacidade de autodeterminação reduzida, em consequência do consumo de droga.

  Incorreta. Não se trata de extorsao tentada nem de caso de substituição por medida de seguranca, pois a intoxicacao foi voluntaria e dirigida ao crime.