Questão comentada de Direito Penal

Maia, ao ser despedida por sua empregadora Asterope, ajuizou uma ação trabalhista em face dela e requereu o pagamento de horas extras e de adicional de insalubridade. Celeno foi nomeada como perita do juízo para verificar a existência de insalubridade e Alcione depôs como testemunha da ré na audiência de instrução. Considerando o disposto no Código Penal, analise as afirmativas a seguir. I. Se Alcione sabe que Maia realizava horas extras, mas nega conscientemente a verdade em seu depoimento na audiência de instrução, configura-se o crime de falso testemunho, punido com a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. II. Se Alcione se retrata na ação trabalhista antes da sentença, o fato deixa de ser punível. III. Se Asterope oferece dinheiro para que Celeno afirme falsamente no laudo pericial que Maia não trabalhava em condições insalubres, configura-se crime punido com reclusão, de três a quatro anos, e multa. IV. Se Celeno aceita o suborno de Asterope e afirma falsamente no laudo pericial entregue no processo que Maia não trabalhava em condições insalubres, configura-se o crime de falsa perícia, com causa de aumento de pena de um sexto a um terço. Está correto o que se afirma em:

• A)somente l e ll;

  Incorreta. I e II estão corretas, mas III e IV também estão corretas.

• B)somente Il e IV;

  Incorreta. II e IV estão corretas, mas a alternativa deixa de fora I e III, igualmente corretas.

• C)somente I, Il e III;

  Incorreta. I, II e III estão corretas, mas IV também está correta.

• D)somente I, Ill e IV;

  Incorreta. I, III e IV estão corretas, mas II também está correta pela retratação antes da sentença.

• E)I, II, Ill e IV.

  Correta. As quatro afirmativas reproduzem corretamente os arts. 342 e 343 do Código Penal e a causa de aumento ligada ao suborno.