Rebeca trabalha há muitos anos como instrumentadora cirúrgica e tem bastante experiência na sua atuação. Sabe que, via de regra, os centros cirúrgicos exigem tipos especiais de calçados para acesso. Tendo em vista sua larga experiência com a atividade de instrumentação, Rebeca passa a utilizar sapatos de salto alto, por ser muito vaidosa, e por ter certeza de que este fato não irá comprometer sua atividade. Rebeca, certo dia, escorrega durante a atividade de instrumentação e derruba a mesa auxiliar de instrumentação, caindo alguns objetos na área cirúrgica. O acidente ocasionou danos graves no paciente, com sequela cicatricial não esperada ao tipo de procedimento a que se submetia. Neste caso, é possível dizer que a conduta de Rebeca, que implicou no resultado lesivo ao paciente, foi praticada com
- A)dolo eventual.
Errada, porque dolo eventual exigiria aceitar o resultado lesivo ou agir com indiferença diante dele, o que não aparece no enunciado.
- B)culpa inconsciente, na modalidade imperícia.
Errada, porque não houve falta de conhecimento técnico ou despreparo profissional; Rebeca tinha experiência e sabia o que fazia.
- C)culpa inconsciente, na modalidade imprudência.
Errada, porque na culpa inconsciente a pessoa nem prevê o resultado, e aqui ela claramente sabia do risco do salto alto.
- D)culpa consciente, na modalidade imprudência.
Certa, porque ela previu o risco da conduta, mas confiou que o resultado não ocorreria, o que caracteriza culpa consciente por imprudência.
- E)culpa consciente, na modalidade imperícia.
Errada, porque imperícia é falta de habilidade técnica, e o caso descreve alguém experiente que assumiu um risco no comportamento.
Gabarito: D
Aqui a chave é separar duas ideias: culpa consciente e culpa inconsciente. Na culpa inconsciente, a pessoa nem prevê o resultado, embora devesse prever. Já na culpa consciente, ela prevê o risco, mas confia sinceramente que o resultado não vai acontecer. É o famoso "vai dar tudo certo" jurídico, só que sem direito a dar certo. No caso, Rebeca é experiente, sabe que o uso de sapato inadequado pode comprometer a atividade, escolhe mesmo assim usar salto alto e acredita que isso não irá atrapalhar o trabalho. Ou seja, ela antecipa o perigo, mas confia na própria habilidade para evitar o dano. Isso é culpa consciente, e não dolo eventual, porque não há aceitação do resultado como provável ou indiferente, apenas confiança de que ele não ocorrerá. Também não se trata de imperícia, porque imperícia é falta de aptidão técnica no exercício da profissão. Rebeca, ao contrário, tem bastante experiência. O problema foi o comportamento arriscado durante a execução da atividade, isto é, imprudência. Assim, a modalidade correta é culpa consciente na forma de imprudência. Em concursos, o padrão cobrado é o do art. 18, II, do CP: culpa pode resultar de imprudência, negligência ou imperícia. Aqui a conduta foi imprudente porque ela assumiu uma postura arriscada, com previsão do perigo, mas sem aceitar o resultado lesivo. Por isso o gabarito é a letra D.