Dario, depois de pular o muro de dois metros que cercava uma residência, cuja porta arromba, ingressa no imóvel, de onde recolhe joias e dinheiro. Logo após deixar o local, ainda na posse dos citados bens, ele é surpreendido pela presença de policiais, alertados dos fatos por um vizinho, ocasião em que é preso em flagrante, com recuperação total do produto do crime. Resta apurado que na residência somente morava Elisa, de 65 anos de idade, ausente na ocasião do crime, pois estava viajando. Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é furto:
- A)qualificado;
Correta. O gabarito definitivo da FGV marcou furto qualificado: houve ingresso mediante superacao de obstaculos e arrombamento, e o crime se consumou com a inversao da posse.
- B)simples, na modalidade tentada;
Incorreta. Não se trata de furto simples nem tentado; a posse dos bens foi invertida antes da prisão em flagrante.
- C)qualificado, na modalidade tentada;
Incorreta. Embora o furto seja qualificado, ele não ficou na tentativa, pois Dario deixou o local na posse das joias e dinheiro.
- D)qualificado, com a causa de aumento de pena decorrente de a vítima ser pessoa idosa;
Incorreta. A alternativa agrega causa de aumento pela vítima idosa que não foi aplicada pela banca no caso narrado.
- E)qualificado, com a incidência da circunstância agravante de ter o agente cometido o crime contra pessoa maior de 60 anos de idade.
Incorreta. A circunstância de a moradora ter 65 anos, ausente e viajando, não foi reconhecida pela FGV como agravante no enquadramento correto da questão.
Gabarito: A
O furto se consuma com a inversao da posse do bem, ainda que por breve tempo e ainda que haja recuperacao imediata, dispensando posse mansa e pacifica. O arrombamento de porta e a escalada caracterizam qualificadoras do furto. A idade da moradora, ausente no momento do fato, não transforma automaticamente a adequação em furto com causa de aumento ou agravante especifica no contexto narrado.