Gumercinda, ex-namorada de Hilma, por não se conformar com o fim do relacionamento amoroso entre elas, passa a importuná-la reiteradamente, ao longo do último mês, seguindo-a em locais públicos, indo a seu local de trabalho, telefonando para sua residência e mandando mensagens para seu celular. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Gumercinda cometeu:
- A)a contravenção penal de perturbação da tranquilidade;
Incorreta. A contravenção de perturbação da tranquilidade foi revogada, e a conduta narrada se amolda ao crime de perseguição.
- B)o crime de perseguição;
Correta. A reiteração de seguir, telefonar, ir ao trabalho e enviar mensagens para invadir ou perturbar a liberdade e privacidade da vítima configura perseguição.
- C)o crime de violência psicológica contra a mulher;
Incorreta. O enunciado não descreve, de forma suficiente, o dano emocional ou o controle exigido para violência psicológica contra a mulher como tipo autônomo.
- D)os crimes de perseguição e de violência psicológica contra a mulher;
Incorreta. HÁ crime de perseguição, mas não há dados suficientes para cumular, no caso narrado, violência psicológica contra a mulher.
- E)os crimes de constrangimento ilegal e ameaça.
Incorreta. O caso não descreve ameaça determinada nem constrangimento mediante violência ou grave ameaça para fazer, deixar de fazer ou tolerar algo.
Gabarito: B
O crime de perseguição, previsto no art. 147-A do Código Penal, pune perseguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua locomoção ou invadindo ou perturbando sua liberdade ou privacidade. A antiga contravenção de perturbação da tranquilidade foi revogada. A violência psicológica contra a mulher exige, além do contexto de gênero, conduta que cause dano emocional ou vise controlar, degradar ou prejudicar a autodeterminação da vítima; no enunciado, a descrição típica direta é a perseguição reiterada.