Dario, casado com Elisa, começa a beijá-la na cama, sendo correspondido. Na sequência, ele faz menção de terem relações sexuais, porém, ela recusa, alegando que está com sono e quer dormir. Não satisfeito com a negativa de Elisa, Dario a imobiliza e mantém com ela cópula vagínica, a força. Durante a relação sexual, diante da resistência de Elisa e da agressividade com que é possuída pelo marido, ela sofre lesões corporais leves. Diante do caso narrado, a correta adequação típica dos fatos, à luz do ordenamento jurídico penal, é:
- A)lesão corporal qualificada pela violência doméstica;
Incorreta. O nucleo do fato e constranger a vítima a conjuncao carnal mediante violência, o que caracteriza estupro, não apenas lesão corporal.
- B)estupro qualificado por lesão corporal;
Incorreta. O estupro somente se qualifica pelo resultado lesão grave ou morte; lesoes leves não geram essa qualificadora.
- C)estupro, com a pena aumentada;
Correta. O gabarito definitivo da FGV reconhece estupro com aumento de pena pela condição de conjuge do agente.
- D)estupro e lesão corporal qualificada pela violência doméstica;
Incorreta. A lesão corporal leve foi meio de execução do estupro e fica absorvida, não formando concurso autonomo.
- E)estupro, com a pena aumentada, e lesão corporal qualificada pela violência doméstica.
Incorreta. Há causa de aumento no estupro, mas não se soma crime autonomo de lesão corporal qualificada pela violência domestica.
Gabarito: C
O consentimento para beijos não autoriza relação sexual; recusada a conjuncao carnal, o emprego de forca configura estupro, inclusive no casamento. A lesão corporal leve praticada como meio de execução fica absorvida pelo crime sexual. Como o agente e conjuge da vítima, incide a causa de aumento do art. 226, II, do Codigo Penal.