Homero, ex-namorado de Ilma, ao tomar conhecimento de que ela está grávida de um filho dele, decide matá-la, razão pela qual a convida para uma conversa particular em sua residência, sob o pretexto de que gostaria de combinar com ela uma assistência, moral e material, durante a gestação. Ao chegar ao local combinado, Ilma é golpeada a pauladas por Homero, notadamente na cabeça, daí resultando sua morte e, consequentemente, a do feto. Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é:
- A)homicídio qualificado pela dissimulação;
Incorreta. A dissimulacao está presente, mas a alternativa deixa de contemplar outras qualificadoras, a causa de aumento pela gestacao e o aborto provocado por terceiro.
- B)homicídio qualificado pela dissimulação e pelo emprego de meio cruel;
Incorreta. Também reconhece apenas parte da adequação tipica, omitindo feminicidio, majorante por gestacao e aborto provocado por terceiro.
- C)homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel e por ter sido praticado contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino (feminicídio);
Incorreta. A alternativa omite a dissimulacao, a causa de aumento pela gestacao e o crime de aborto provocado por terceiro.
- D)homicídio qualificado pela dissimulação, pelo emprego de meio cruel e por ter sido praticado contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), e aborto provocado por terceiro;
Incorreta. Embora inclua dissimulacao, meio cruel, feminicidio e aborto, deixa de indicar a causa de aumento do homicidio cometido durante a gestacao.
- E)homicídio qualificado pela dissimulação, pelo emprego de meio cruel e por ter sido praticado contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), com a pena aumentada por ter sido o crime cometido durante a gestação, e aborto provocado por terceiro.
Correta. O gabarito oficial definitivo da FGV marcou esta alternativa: homicidio qualificado por dissimulacao, meio cruel e feminicidio, com aumento por gestacao, em concurso com aborto provocado por terceiro.
Gabarito: E
No homicidio, a dissimulacao qualifica o crime quando o agente oculta sua real intencao para facilitar a execução. O meio cruel também qualifica quando a forma de execução aumenta desnecessariamente o sofrimento da vítima. Se o homicidio e praticado contra mulher no contexto de razões da condição de sexo feminino, incide o feminicidio. Sendo a vítima gestante, há causa de aumento especifica, e a morte do feto pode configurar aborto provocado por terceiro em concurso.