Caio, advogado, filho de Heitor, que é chefe de repartição, solicitou ao funcionário público Kleber, que labora na repartição chefiada por Heitor, vantagem indevida em favor de seus clientes, prometendo a Kleber uma contraprestação financeira. Nesse caso, em relação às condutas de Caio e Kleber, assinale a afirmativa correta.
- A)Caio deverá responder por advocacia administrativa, ao passo que Kleber, por condescendência criminosa.
Incorreta. Caio não patrocina interesse privado perante a Administração valendo-se da qualidade de funcionario; ele promete vantagem a servidor. Kleber não apenas tolera falta funcional por indulgencia.
- B)Caio deverá responder por tráfico de influência, ao passo que Kleber deverá responder por corrupção passiva.
Incorreta. Trafico de influencia ocorre a pretexto de influir em ato de funcionario; aqui a vantagem e prometida diretamente ao funcionario público que poderia praticar o ato.
- C)Caio deverá responder por corrupção ativa, ao passo que Kleber deverá responder por corrupção passiva.
Correta. Caio responde por corrupcao ativa ao prometer vantagem indevida ao servidor; Kleber responde por corrupcao passiva ao aceitar/aderir a vantagem indevida ligada a sua função.
- D)Caio e Kleber deverão responder por advocacia administrativa.
Incorreta. Advocacia administrativa exige funcionario patrocinando interesse privado perante a Administração, o que não descreve a conduta de ambos.
- E)Caio e Kleber deverão responder por tráfico de influência.
Incorreta. Não se trata de vantagem cobrada a pretexto de influencia sobre terceiro, mas de corrupcao envolvendo diretamente o agente público.
Gabarito: C
Corrupcao ativa e passiva se olham de lados diferentes do mesmo pacto ilícito. Quem oferece ou promete vantagem indevida ao funcionario público prática corrupcao ativa; o funcionario que solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida prática corrupcao passiva.