Relativamente aos crimes previstos na Lei nº 8.072/1990, NÃO é considerado como crime hediondo ou equiparado o crime de:
- A)genocídio;
Incorreta. Genocidio e tratado como hediondo/equiparado no regime legal.
- B)estupro;
Incorreta. Estupro e crime hediondo.
- C)furto qualificado pelo emprego de explosivo;
Incorreta. Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato analogo e hediondo.
- D)constituição de milícia privada;
Correta. Constituição de milicia privada não e considerada crime hediondo ou equiparado pela Lei 8.072/1990.
- E)falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Incorreta. Falsificacao de produto destinado a fins terapeuticos ou medicinais e crime hediondo.
Gabarito: D
A Lei 8.072/1990 traz rol legal de crimes hediondos e equiparados. Entre os exemplos cobrados, estupro, genocidio, furto qualificado pelo emprego de explosivo e falsificacao de produto terapeutico ou medicinal estão no regime hediondo. Constituição de milicia privada, por si, não integra esse rol.