Acerca do crime de roubo, assinale a afirmativa correta.
- A)Há roubo tentado se o agente constrange alguém, mediante grave ameaça, a entregar-lhe coisa alheia móvel, mas não a obtém porque é surpreendido em flagrante pela polícia.
Incorreta. A formulacao não foi a adotada pelo gabarito oficial para a tentativa de roubo.
- B)Não incide a causa de aumento da pena por emprego de arma de fogo se o agente usa uma arma de brinquedo.
Correta. Arma de brinquedo não atrai a majorante de emprego de arma de fogo, embora possa reforcar a grave ameaca.
- C)O tipo penal está perfeito a partir do momento em que o agente tem a posse mansa e pacífica da coisa roubada.
Incorreta. Não se exige posse mansa e pacifica; basta inversao da posse, ainda que breve.
- D)O agente responde por roubo e homicídio, em concurso formal de crimes, se a violência empregada para subtrair a coisa terminar por causar a morte do ofendido.
Incorreta. Morte causada pela violência da subtracao caracteriza latrocinio, não concurso formal entre roubo e homicidio.
- E)Aplica-se a pena do furto qualificado se o agente emprega violência ou a grave ameaça logo após a subtração da coisa, para assegurar a sua posse.
Incorreta. Violência ou grave ameaca logo após a subtracao para assegurar a coisa configura roubo improprio.
Gabarito: B
No roubo, a consumacao ocorre com a inversao da posse da coisa, ainda que por curto tempo e sem posse mansa ou pacifica. Arma de brinquedo pode servir para grave ameaca, mas não e arma de fogo para a majorante legal. Se a violência gera morte, há latrocinio; violência posterior para assegurar a coisa configura roubo improprio.