Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se reúnem de forma permanente e estável, por alguns meses, planejando roubos a determinados bancos. Ultimada essa fase, deflagram a execução do roubo, com emprego de simulacros de armas de fogo, sendo certo que Harold, Arnold, Sid e Eugene ingressam no estabelecimento bancário, realizando a rendição das pessoas e a coleta do dinheiro em espécie, ao passo que Gerald permanece com um veículo de fuga ligado, na porta do banco. Quando da fuga, são cercados pela polícia, dentro do carro, no quarteirão imediatamente posterior, ainda em posse dos simulacros e do dinheiro arrecadado. Diante desse cenário, é correto afirmar que os agentes responderão por:
- A)associação criminosa e roubo majorado pelo concurso de pessoas, em concurso material;
Correta: há associação criminosa autônoma, além do roubo majorado pelo concurso de pessoas, em concurso material entre os delitos.
- B)associação criminosa e roubo simples, em concurso material;
Errada: o roubo não é simples, pois houve atuação conjunta de vários agentes na execução, incidindo a majorante do concurso de pessoas.
- C)associação criminosa e roubo majorado pelo concurso de pessoas, em concurso formal;
Errada: não há concurso formal, porque associação criminosa e roubo são crimes autônomos, praticados em momentos e com finalidades distintas.
- D)associação criminosa e roubo simples, em concurso formal;
Errada: além de o roubo não ser simples, também não se trata de concurso formal, mas de concurso material entre os delitos.
- E)roubo majorado pelo concurso de pessoas, ficando a associação criminosa consumida.
Errada: a associação criminosa não é consumida pelo roubo, pois possui autonomia típica quando há estabilidade e permanência do grupo.
Gabarito: A
Aqui há dois planos diferentes de conduta, e isso é o coração da questão. Primeiro, os agentes se unem de forma estável e permanente por meses para praticar roubos: isso configura associação criminosa, do art. 288 do Código Penal, que exige a reunião de 3 ou mais pessoas com estabilidade e permanência. Não basta um encontro ocasional para um delito específico - aqui há uma verdadeira "empresa do crime". Depois, quando executam o roubo ao banco, surge outro crime autônomo: roubo, com a majorante do concurso de pessoas, porque vários agentes atuaram juntos na execução. Gerald ficou na fuga, mas isso não o tira da coautoria/participação no roubo, já que a divisão de tarefas integra o mesmo contexto executório. O ponto decisivo é que a associação criminosa não é absorvida pelo roubo. A jurisprudência e a doutrina tratam o art. 288 como crime autônomo, que só é afastado quando o grupo é formado sem estabilidade, apenas para um fato isolado. Como aqui houve planejamento por meses e estrutura voltada a vários roubos, não há consunção. Por fim, também não cabe falar em concurso formal. São crimes distintos, com desígnios e momentos executórios próprios: um é a associação estável, anterior e duradoura; o outro é o roubo consumado. Por isso, a resposta correta é associação criminosa e roubo majorado pelo concurso de pessoas, em concurso material.