Magno, policial civil em dia de folga, e Joaquim caminhavam juntos pela rua, quando avistaram Luciana. Sem qualquer aviso ou combinação, Joaquim abordou Luciana, a quem dirigiu incisivas palavras de ordem para que lhe fosse entregue o aparelho celular que se achava em sua bolsa, o que foi prontamente atendido pela vítima. Diante da situação acima descrita, é correto afirmar que:
- A)Joaquim e Magno respondem pelo crime de roubo simples;
Errada, porque Magno não praticou qualquer ato de execução nem houve ajuste prévio, então não há coautoria entre os dois.
- B)Joaquim e Magno respondem pelo crime de roubo majorado;
Errada, porque não existe elemento para majorante alguma no caso, nem prova de atuação conjunta do policial.
- C)apenas Joaquim responde pelo crime de roubo simples;
Certa, porque apenas Joaquim realizou a abordagem intimidatória que levou à entrega do celular, enquanto Magno ficou sem participação típica.
- D)apenas Joaquim responde por crime de furto;
Errada, porque houve grave ameaça suficiente para configurar roubo, e não simples furto.
- E)Joaquim responde pelo crime de roubo simples e Magno por prevaricação.
Errada, porque Magno não deixou de praticar dever funcional em situação típica de prevaricação, além de não ter participado do roubo.
Gabarito: C
Aqui o ponto central é perceber que roubo não exige necessariamente agressão física. Pelo art. 157 do Código Penal, basta a subtração mediante grave ameaça ou violência. Então, se Joaquim aborda a vítima e, com palavras de ordem incisivas, faz com que ela entregue o celular, há roubo consumado, porque a vítima cedeu por constrangimento, e não por vontade livre. Agora vem a parte que a banca adora: Magno não entra na conta só por estar andando ao lado. Em direito penal, não existe responsabilidade penal por companhia, simpatia ou presença decorativa. Para responder pelo crime, ele precisaria ter contribuído de algum modo para o fato, com prévio ajuste, auxílio material ou psicológico, adesão à conduta, ou algum comportamento de apoio relevante. Como o enunciado diz que tudo aconteceu sem aviso e sem combinação, não há base para imputar coautoria ou participação a Magno. Ele não praticou a abordagem, não deu ordem, não ameaçou a vítima e não há dado algum de colaboração. Por isso, só Joaquim responde pelo roubo simples. Em resumo: houve roubo porque a vítima entregou o bem sob intimidação, mas apenas quem praticou a conduta típica e ilícita é punido. Penal não trabalha com "culpa por proximidade".