Age com dolo eventual ou indireto a pessoa que
- A)prevê que o resultado típico pode ser uma consequência de seu comportamento, porém lhe é indiferente se ela se realizará ou não.
Certa, porque descreve a previsão do resultado e a indiferença do agente quanto à sua ocorrência, que é exatamente o dolo eventual.
- B)comete um crime consciente de que haverá resultados indesejáveis, mas que são decorrência natural da forma de execução escolhida para alcançar o seu objetivo.
Errada, porque fala em resultados indesejáveis como decorrência natural da execução, ideia mais ligada à culpa consciente ou à análise do modo de agir, não ao dolo eventual.
- C)instigado por terceiro a um comportamento reprovável, comete um crime por imprudência.
Errada, porque a instigação por terceiro não transforma o caso em dolo eventual, e crime por imprudência é modalidade culposa, não dolosa.
- D)reconhece a possibilidade de causar o resultado típico e decide prosseguir na execução porque confia sinceramente que isso não acontecerá.
Errada, porque reconhecer o risco e confiar sinceramente que o resultado não ocorrerá caracteriza culpa consciente, não dolo eventual.
- E)se vale intencionalmente de terceiro inocente, que executa o crime sem saber o que faz.
Errada, porque isso descreve autoria mediata por intermédio de terceiro inocente, e não a distinção entre dolo eventual e culpa.
Gabarito: A
No Direito Penal, o dolo eventual ou indireto aparece quando a pessoa prevê a possibilidade de produzir o resultado típico e, mesmo assim, segue adiante aceitando esse risco. Em outras palavras: ela não quer necessariamente o resultado, mas também não se importa se ele acontecer. É o famoso "se acontecer, paciência". O art. 18, I, do Código Penal diz que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. A doutrina costuma resumir isso assim: no dolo eventual, há previsão do resultado e anuência com a sua ocorrência; na culpa consciente, também há previsão, mas o agente confia sinceramente que o resultado não vai acontecer. Por isso o gabarito é a letra A. Ela descreve exatamente a situação em que o resultado típico é possível e o agente fica indiferente à sua realização. Isso é a essência do dolo eventual: previsão + aceitação do risco. A FGV gosta de cobrar essa fronteira entre dolo eventual e culpa consciente. Então, sempre desconfie de alternativas que tragam palavras como "indiferente", "assumiu o risco" ou "não se importa". Já quando aparece "confia que não ocorrerá", a tendência é culpa consciente, não dolo eventual.