Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Esculápio, médico regularmente designado para o serviço, utiliza sua máquina particular de videolaparoscopia, item não disponível na rede pública local. Para tanto, após confirmar com outro profissional médico a necessidade do exame, acerta com o paciente o pagamento do valor de R$1.500,00 pelo uso do equipamento, durante a cirurgia realizada. O valor é parcelado em cinco vezes, mas vai a conhecimento público e é apresentado como notícia de fato ao Ministério Público. Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio
- A)praticou corrupção ativa.
Errada, porque corrupção ativa exige que o particular ofereça ou prometa vantagem ao agente público, e aqui quem recebeu o valor foi o médico.
- B)praticou corrupção passiva.
Certa, pois o médico, na condição de funcionário público para fins penais, recebeu vantagem indevida em razão da função, nos termos do art. 317 do CP.
- C)praticou peculato.
Errada, porque peculato pressupõe apropriação, desvio ou subtração envolvendo bem ou valor sob posse da Administração, o que não ocorreu.
- D)praticou estelionato.
Errada, porque não há fraude típica de estelionato, mas sim obtenção de vantagem indevida vinculada ao exercício da função pública.
- E)não praticou crime.
Errada, porque a cobrança indevida feita por agente público no contexto do cargo configura crime contra a Administração Pública.
Gabarito: B
Aqui a palavra-chave é vantagem indevida. O médico era funcionário público para fins penais, porque atuava regularmente designado para o SUS, e aproveitou a função para exigir/receber pagamento do paciente em troca do uso de um equipamento que deveria servir ao atendimento. Isso encaixa no art. 317 do Código Penal, que define a corrupção passiva como solicitar ou receber, para si ou para outrem, vantagem indevida, ou aceitar promessa dessa vantagem, em razão da função. Perceba que não importa ter havido um serviço médico efetivo nem a alegação de que o aparelho era particular. O ponto central é o vínculo entre a função pública e a obtenção de valor extra do paciente, dentro do atendimento público. Em prova, a FGV adora esse detalhe: a conduta pode parecer uma simples cobrança, mas juridicamente vira corrupção passiva quando há aproveitamento do cargo para obter vantagem indevida. Também não é peculato, porque não houve apropriação de bem público nem desvio de dinheiro ou coisa pertencente à Administração. E não é estelionato, pois aqui não existe fraude para enganar a vítima em benefício patrimonial comum; há sim abuso da função pública para receber vantagem. Em outras palavras: no SUS, médico não pode transformar a cirurgia em combo com taxa extra. A jurisprudência e a doutrina tratam o delito de corrupção passiva como crime formal, consumado com a solicitação ou recebimento da vantagem, independentemente de efetivo prejuízo ao erário. Por isso, o gabarito é a letra B.