José efetuou em 2022 um roubo no meio da rua, em menos de 1 minuto, utilizando-se de uma faca de cozinha para ameaçar a vítima. Na mesma ocasião, portava ilegalmente arma de fogo de uso proibido, que se encontrava fechada em sua mochila, mas esta arma não foi mostrada ou anunciado seu porte à vítima do roubo. Nos termos da Lei nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), é correto afirmar que
- A)José não praticou nenhum crime hediondo, já que a Lei nº 8.072/1990 somente abarca os crimes contra a vida, previstos no Título I, Capítulo I da Parte Especial do Código Penal.
Incorreta. A Lei de Crimes Hediondos não se limita a crimes contra a vida.
- B)José praticou um crime não hediondo e um crime hediondo, já que o crime de roubo, mediante ameaça com faca, é enumerado na Lei nº 8.072/1990 como uma das espécies de crimes hediondos.
Incorreta. Roubo mediante faca, por si só, não e modalidade hedionda no rol legal.
- C)José praticou duas modalidades de crimes hediondos, insuscetíveis de graça ou anistia, mas que admitem a fiança, por se tratar de crimes contra o patrimônio.
Incorreta. Não houve dois crimes hediondos e crimes hediondos são insuscetiveis de fiança.
- D)José praticou duas modalidades de crimes hediondos, insuscetíveis de graça, anistia ou fiança.
Incorreta. O roubo narrado não e hediondo; apenas o porte de arma de uso proibido entra no rol.
- E)José praticou um crime não hediondo e um crime hediondo, já que o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso proibido é enumerado na Lei nº 8.072/1990 como uma das espécies de crimes hediondos.
Correta. Há um crime não hediondo, o roubo com faca, e um hediondo, o porte de arma de fogo de uso proibido.
Gabarito: E
Na Lei 8.072/1990, nem todo roubo e hediondo. Roubo com faca, sem as hipóteses legais qualificadas, não entra no rol; já o porte ilegal de arma de fogo de uso proibido é previsto como hediondo.