Calíope, pretendendo matar Erato, saca uma arma de fogo e efetua disparos contra seu desafeto, atingindo-o e também a Euterpe, que passava pelo local. As duas pessoas alvejadas morrem em razão dos ferimentos sofridos. Na hipótese, é correto afirmar que haverá:
- A)crime único;
Errada, porque não houve um único crime, já que duas pessoas morreram em decorrência da mesma conduta.
- B)concurso material;
Errada, porque concurso material exige pluralidade de condutas, e aqui houve apenas um agir com um só disparo relevante para os dois resultados.
- C)concurso formal perfeito;
Certa, porque uma única ação produziu dois homicídios sem prova de desígnios autônomos contra ambas as vítimas.
- D)concurso formal imperfeito;
Errada, porque o enunciado não indica intenção de praticar dois crimes com desígnios autônomos, o que afastaria a forma perfeita.
- E)crime continuado.
Errada, porque crime continuado pressupõe crimes da mesma espécie em várias ações, e não um único ato que gera dois resultados.
Gabarito: C
Aqui a ideia central é simples: uma só conduta de Calíope produziu dois resultados homicidas. Ela queria matar Erato, mas, ao disparar, acabou atingindo também Euterpe. Quando uma única ação ou omissão gera dois ou mais crimes, você entra no terreno do concurso formal, previsto no art. 70 do Código Penal. O ponto-chave é descobrir se houve desígnios autônomos contra as vítimas. Se a pessoa pratica a conduta com vontade dirigida a um único resultado e, por acidente ou efeito colateral, atinge outras vítimas, fala-se em concurso formal perfeito. Nessa hipótese, aplica-se a pena de um dos crimes, com aumento de 1/6 até 1/2. Já o concurso formal imperfeito aparece quando o agente quer, desde o início, atingir vários resultados ou assume desígnios distintos para cada crime. Aí o tratamento é mais severo, com soma das penas, como no concurso material. Mas isso não é o que o enunciado mostra: Calíope tinha animus de matar Erato, e a morte de Euterpe decorreu do mesmo disparo, sem indicação de intenção autônoma contra ela. Por isso, a resposta correta é concurso formal perfeito. A doutrina costuma resumir assim: uma conduta, dois resultados, sem desígnios autônomos. É exatamente o tipo de situação que a banca adora colocar para testar se você separa bem concurso formal de concurso material.