Jack, um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir maior resistência nadando contra a correnteza. Afogando-se, grita por socorro, mas o técnico não atenta para o pedido, visto que conversava com turistas sobre a gastronomia da região. Russel, um robusto e experiente nadador que caminhava na praia, ao perceber os gritos, adentra no mar agitado, mas acaba falecendo em razão da intensidade da correnteza. Ao técnico:
- A)não poderá ser imputada a morte de Russel;
Certa, porque a morte de Russel decorreu de sua própria intervenção voluntária no mar agitado, sem imputação penal ao técnico.
- B)poderá ser imputada unicamente a morte de Russel;
Errada, porque o técnico não pode responder pela morte de Russel, já que o resultado não lhe é juridicamente atribuído.
- C)não poderá ser imputada a exposição de risco de Jack;
Errada, porque Jack foi efetivamente exposto a risco ao ser levado para nadar em correnteza forte e depois abandonado sem socorro.
- D)poderá ser imputada a exposição de risco a terceiros.
Errada, porque o caso trata de risco a Jack e da morte de Russel, mas não autoriza imputar ao técnico uma exposição de risco a terceiros nesses termos.
Gabarito: A
No Direito Penal, nem todo resultado que acontece perto de uma conduta pode ser jogado no colo do agente. Para haver imputação do resultado, voce precisa de nexo causal e, mais do que isso, de uma ligação juridicamente relevante entre a conduta e o resultado. O art. 13 do CP fala em causalidade, e a doutrina também cobra a ideia de imputação objetiva: o resultado precisa ser criação ou aumento de um risco proibido que se concretiza no desfecho. No caso, o técnico coloca Jack em situação perigosa e depois ignora o pedido de socorro. Isso pode gerar discussão sobre a exposição de risco de Jack, mas a morte de Russel é outra história. Russel, por vontade própria, entra no mar agitado para tentar ajudar e acaba morrendo por causa da correnteza. Esse desfecho decorre de uma conduta autônoma de terceiro, que rompe a ligação necessária com o comportamento do técnico. Em termos simples: o técnico não pode ser transformado em responsável por todo efeito em cadeia que surge depois. A morte de Russel não é resultado imputável ao técnico, porque não foi ele quem criou, de forma juridicamente relevante, o risco que levou à morte do nadador experiente. Quem age por iniciativa própria, assumindo um perigo novo, pode quebrar essa cadeia. Por isso o gabarito é a letra A. A banca quer que voce perceba a diferença entre o risco criado para Jack e o evento fatal sofrido por Russel. Um ponto, um nome, um mar bravo, mas a imputação penal não é varinha mágica: precisa de nexo e de atribuição normativa.