Alberto e Camila terminaram um relacionamento recentemente. Entretanto, Alberto não se conforma, e diariamente espera Camila na saída do trabalho, seguindo-a até em casa. Esse ato é legalmente reconhecido como Perseguição, consubstanciando-se como
- A)uma ofensa.
Errada, porque perseguição reiterada não é só uma ofensa moral, mas uma conduta tipificada penalmente.
- B)uma falta.
Errada, porque o fato narrado não é classificado como falta, e sim como infração penal.
- C)um delito.
Errada, porque "delito" é termo genérico e não é a classificação mais precisa cobrada aqui.
- D)uma infração.
Errada, porque infração é gênero que pode abranger crime e contravenção, mas a questão pede a espécie correta.
- E)um crime.
Certa, porque a perseguição reiterada está prevista no art. 147-A do Código Penal como crime de perseguição.
Gabarito: E
A situação descreve a conduta de perseguir alguém de forma reiterada, causando invasão de liberdade e tranquilidade da vítima. No Direito Penal brasileiro, isso é o crime de perseguição, também conhecido como stalking, previsto no art. 147-A do Código Penal, incluído pela Lei 14.132/2021. Ou seja: não é mero comportamento inconveniente, mas fato penalmente relevante. O núcleo do tipo é "perseguir", e a lei exige reiteração, como no caso de Alberto que espera Camila diariamente e a segue até em casa. Esse padrão mostra insistência e controle indevido sobre a rotina da vítima, exatamente o que o tipo penal busca reprimir. Por isso, o gabarito é a letra E. A própria linguagem legal deixa claro que se trata de um crime, pois a perseguição passou a ser expressamente tipificada no Código Penal. Em prova, sempre que aparecer perseguição insistente, repetida e apta a afetar a liberdade da vítima, pense nesse artigo. Resumo de prova: se houve perseguição reiterada com abalo à liberdade ou à integridade psicológica, o enquadramento é penal, não apenas moral ou social. Aqui, Alberto não está só "insistindo"; ele está praticando uma conduta típica descrita em lei.