O Código Penal, ao tratar da Aplicação da Pena, determina a utilização do critério trifásico, nos termos do disposto no seu artigo 68, cabendo ao Magistrado, na Sentença, determinar a quantidade de pena aplicável ao Réu. Dentre as circunstâncias que acarretam a elevação da pena do réu encontra-se a reincidência. No critério trifásico, a reincidência é considerada
- A)agravante.
Correta, porque a reincidência é agravante genérica e incide na segunda fase da dosimetria, nos termos dos arts. 61, I, e 63 do CP.
- B)qualificadora.
Errada, porque qualificadora integra o próprio tipo penal e altera a pena em abstrato, o que não é o caso da reincidência.
- C)majorante.
Errada, porque majorante é causa de aumento aplicada na terceira fase, e a reincidência não funciona como aumento de pena nesse momento.
- D)circunstância judicial.
Errada, porque circunstância judicial é analisada na primeira fase do art. 59 do CP, enquanto a reincidência é examinada na segunda fase.
- E)atenuante.
Errada, porque a reincidência não atenua a pena; ao contrário, ela a agrava.
Gabarito: A
No sistema trifásico do art. 68 do Código Penal, o juiz fixa a pena em três momentos: primeiro analisa as circunstâncias judiciais do art. 59; depois aplica as agravantes e atenuantes; e, por fim, verifica as causas de aumento e de diminuição. A reincidência entra na segunda fase, porque o próprio CP a trata como circunstância agravante, nos arts. 61, I, e 63. Ou seja: ela não muda a faixa da pena como majorante, nem serve para qualificar o crime, nem é circunstância judicial da primeira fase. Em prova, a banca gosta de testar essa classificação porque a palavra 'elevação' faz muita gente correr para o lugar errado.