Em relação ao aborto preterdoloso, é correto afirmar que
- A)ocorre quando a mãe sofre algum tipo de violência em qualquer fase da gestação e o feto nasce morto por qualquer motivo.
Errada, porque não basta haver violência em qualquer fase da gestação nem o feto nascer morto por qualquer motivo; é preciso nexo entre a agressão e o resultado aborto.
- B)o elemento dolo do crime corresponde a causar lesões na mãe, independente de ser conhecido seu estado gravídico.
Errada, porque o dolo não é simplesmente causar lesões na mãe independentemente de saber da gravidez; o ponto relevante é a violência contra gestante com resultado abortivo.
- C)ocorre quando o agressor não sabe da gestação e, portanto, não tem intenção de matar o feto.
Errada, porque a simples ignorância da gestação não define aborto preterdoloso; sem conhecimento do estado gravídico, a análise muda e pode até afastar a responsabilização pelo resultado.
- D)ocorre quando o autor sabe da gravidez e tem intenção de matar o feto.
Errada, porque aqui há intenção direta de matar o feto, o que aponta para aborto doloso, e não para a modalidade preterdolosa.
- E)ocorre quando o autor sabe da gravidez e, mesmo não tendo intenção de matar o feto, assume o risco ao agredir uma gestante.
Certa, pois descreve a agressão praticada com ciência da gravidez, sem intenção de matar o feto, mas com assunção do risco quanto ao resultado abortivo, que é a lógica cobrada pela banca.
Gabarito: E
O aborto preterdoloso é a situação em que a conduta é dolosa no início, mas o resultado aborto acontece sem intenção específica de produzi-lo. Em linguagem de prova: a pessoa quer agredir, ameaçar ou constranger, mas não quer interromper a gravidez, e ainda assim o aborto ocorre como consequência da violência. A lógica é de dolo na conduta antecedente e resultado mais grave causado sem a finalidade de abortar, o que a doutrina costuma tratar como preterdolo. Na prática, o ponto central é este: você não está diante de um aborto provocado diretamente, como nos arts. 125 e 126 do Código Penal, mas de violência praticada contra gestante com resultado aborto. Por isso, a gravidez precisa ser conhecida ou ao menos previsível no caso concreto, porque o agente responde pelo resultado que decorre da agressão. A banca FGV costuma misturar conceitos parecidos para testar sua atenção. Aqui, o foco da questão foi a ideia de que o autor sabe da gravidez e, mesmo sem querer matar o feto, age de forma violenta assumindo o risco do resultado. Em termos de prova, essa formulação é a que melhor traduz a resposta esperada. Então, guarde o desenho mental: violência + gestante + resultado aborto + ausência de vontade direta de abortar. É isso que faz a hipótese cair no campo do aborto preterdoloso, e por isso a alternativa E foi considerada correta.