Questão comentada de Direito Penal

Lucas subtraiu para si uma bicicleta infantil que se encontrava no interior de uma residência familiar às 22h, momento em que os moradores estavam acordados. Para ter acesso ao bem furtado, Lucas pulou o muro da residência. Diante da situação narrada, é correto afirmar que:

• A)para a incidência da qualificadora da escalada é indispensável a realização de exame pericial, não sendo possível sua substituição;

  Incorreta. A prova da escalada preferencialmente e pericial, mas a jurisprudencia admite outros meios idoneos quando a pericia e impossivel ou dispensavel pelas circunstâncias.

• B)o fato de os moradores estarem acordados exclui a incidência da majorante relativa à prática do crime de furto no período noturno;

  Incorreta. O fato de moradores estarem acordados não afasta automaticamente a majorante do período noturno.

• C)não é possível a aplicação da causa de aumento relativa à prática de furto no período noturno em concomitância com a qualificadora da escalada;

  Correta. No gabarito oficial, a FGV considerou incabivel cumular a causa de aumento do furto noturno com a qualificadora da escalada.

• D)a escalada e a prática de furto no período noturno são circunstâncias que devem ser analisadas na terceira etapa da dosimetria penal;

  Incorreta. A escalada e qualificadora, considerada na tipificacao e na pena em abstrato; não e circunstância de terceira fase como a majorante.

• E)não seria aplicável a causa de aumento relativa ao furto noturno na hipótese em que a casa estivesse desabitada, por ausência de violação ao bem jurídico tutelado pela majorante.

  Incorreta. A majorante do repouso noturno não depende necessariamente de casa habitada no momento, conforme a leitura jurisprudencial predominante.