João decide matar seu desafeto José. Sabendo que José possui uma casa de campo longe da cidade, isolada de outras casas, distante de tudo, João decide ir até o local para concretizar sua intenção assassina. João chega ao local e, acreditando que seu desafeto José estava dormindo em casa, projeta seu carro em alta velocidade na direção do quarto de José, com a intenção de causar sua morte. João fica gravemente ferido, deixando o local e sendo atendido no hospital, onde confessa sua conduta afirmando que matara José. Contudo, José havia saído cedo de casa para correr pelo campo e, ao retornar, vê sua casa parcialmente destruída. Assinale a opção que indica a responsabilidade penal de João.
- A)Tentativa de homicídio.
Correta. Houve início de execução com dolo de matar, e o resultado não ocorreu porque a vítima não estava no quarto.
- B)Nenhum crime.
Incorreta. Não e ausencia de crime; a conduta foi objetivamente dirigida a matar a vítima em local onde o agente acreditava que ela estava.
- C)Crime de dano.
Incorreta. O dano a casa aparece como meio ou consequencia da tentativa de homicidio, não como resposta principal.
- D)Lesão corporal.
Incorreta. A lesão ocorreu no próprio agente e não e o nucleo da responsabilidade penal contra Jose.
- E)Tentativa de homicídio qualificado.
Incorreta. O enunciado não traz qualificadora suficientemente afirmada no gabarito; a classificacao cobrada e tentativa simples de homicidio.
Gabarito: A
Na tentativa, o agente inicia a execução e o resultado não ocorre por circunstâncias alheias a sua vontade. Quem direciona um carro ao quarto da vítima, acreditando que ela esta ali e querendo matá-la, prática atos executorios de homicidio. A ausencia casual da vítima afasta a consumacao, mas não transforma automaticamente o fato em crime impossivel nem em mero dano.