Fuminho é o líder de uma organização criminosa. Após ter sido informado da traição de um membro do grupo, Fuminho determina a um subordinado direto que providencie a execução do traidor. Na mesma noite, a ordem é transmitida a Chico Bala, integrante do nível mais baixo da organização, que executa o dissidente, conforme determinado por Fuminho. Considerados os postulados da teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio.
- A)Fuminho é o único autor do crime.
Errada: Fuminho nao e o unico autor na forma colocada, pois a questao aponta para autoria mediata, e nao para autoria direta exclusiva.
- B)Fuminho cometeu o crime em autoria mediata..
Certa: Fuminho, como mandante que controla a execucao por meio de subordinado inserido na estrutura criminosa, responde como autor mediato.
- C)Chico Bala é partícipe no crime.
Errada: Chico Bala nao e participe, porque ele executa diretamente o homicidio e atua como autor imediato do fato.
- D)Chico Bala é o único autor do crime.
Errada: Chico Bala praticou a execucao material, mas a questao nao o isola como unico autor, pois ha dominio do fato por Fuminho por tras da ordem.
- E)Fuminho é partícipe por instigação.
Errada: a mera instigacao nao descreve bem a situacao, porque Fuminho vai alem de incentivar e efetivamente controla a realizacao do crime.
Gabarito: B
Pela teoria do dominio do fato, nao basta olhar quem apertou o gatilho: importa quem, na pratica, controlou a execucao do delito. Quando uma pessoa usa outra como instrumento, valendo-se de uma cadeia hierarquica em que a ordem e cumprida sem real liberdade de decisao, fala-se em autoria mediata. No caso, Fuminho idealiza e comanda a morte do traidor, e Chico Bala apenas executa a ordem dentro da estrutura da organizacao criminosa. O executante aparece como instrumento da vontade do lider, o que encaixa bem na autoria mediata. A ideia vem da doutrina do dominio do fato, muito associada a Roxin: autor e quem tem o dominio final da realizacao do tipo. Se o homem de tras decide o fato e controla sua consumacao por meio de outro, ele responde como autor mediato, e nao como mero instigador. Aqui, Fuminho nao so incentiva: ele determina a execucao, dentro de uma engrenagem organizada, com subordinacao e divisao de tarefas. Por isso o gabarito e a letra B. Chico Bala executa materialmente o homicidio, mas isso nao afasta a autoria de quem comandou a conduta com poder de dominio sobre a acao. Em prova de concurso, quando o enunciado insiste em lider, subordinado e cumprimento de ordem homicida em estrutura criminosa, a banca costuma querer exatamente essa leitura de dominio do fato.