Sandro foi denunciado pela prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas e de direção de veículo sem habilitação, e, após regular tramitação do processo, condenado como incurso no Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, c/c o Art. 309 da Lei nº 9.503/1997, na forma do Art. 69 do Código Penal. O juiz, ao proceder à dosimetria, verifica que restou provado que Sandro possuía outras condenações anteriores, transitadas em julgado, por tráfico de drogas, bem como no processo sob sua responsabilidade, havia confessado espontaneamente. Sob essa perspectiva, é correto afirmar que:
- A)a reincidência, excetuada a específica, deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão;
Incorreta: a exceção relevante não e apenas a reincidencia especifica; a multirreincidencia muda a compensacao.
- B)a reincidência, excetuada a específica, deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão, desde que espontânea;
Incorreta: ainda que a confissao seja espontanea, a multirreincidencia impede compensacao integral.
- C)a multirreincidência deve ser compensada integramente com a atenuante da confissão e desde que espontânea;
Incorreta: na multirreincidencia, a compensacao não deve ser integral.
- D)apenas nos casos de multirreincidência deve ser reconhecida a preponderância da reincidência, admitindo-se a compensação proporcional com a confissão;
Correta: na multirreincidencia, admite-se compensacao proporcional, com preponderancia da reincidencia.
- E)a reincidência, específica ou não, deve ser reconhecida como circunstância preponderante, não se admitindo a compensação com a atenuante da confissão.
Incorreta: reincidencia especifica ou comum não exclui sempre a compensacao com a confissao.
Gabarito: D
A jurisprudencia do STJ admite compensacao entre reincidencia e confissao. Na multirreincidencia, a reincidencia prepondera, mas pode haver compensacao proporcional com a confissao espontanea.