Durante uma greve de ônibus, os motoristas realizaram uma paralização em uma grande avenida, em Fortaleza. João, também motorista, por não concordar com a greve, decide continuar trabalhando até mesmo por receio de perder seu emprego. Ao passar com o ônibus que dirigia pelo local da paralização, Marcos, um dos motoristas que se encontravam na manifestação, com o propósito de atentar contra a segurança do transporte, arremessou uma pedra na direção do veículo conduzido por João. O objeto arremessado quebrou a janela e atingiu Joana, passageira que estava indo para o trabalho, provocando uma leve lesão em seu ombro. Diante do caso narrado, assinale a opção que indica a responsabilização penal de Marcos.
- A)Crime de dano em concurso material com o crime de lesão corporal culposa.
Errada, porque não há concurso com lesão corporal culposa quando o fato já se enquadra no tipo de arremesso de projétil com resultado lesivo previsto em lei.
- B)Crime de dano em concurso formal com o crime de lesão corporal dolosa.
Errada, porque Marcos não praticou lesão corporal dolosa contra Joana, já que o dolo dele estava voltado ao ataque ao transporte.
- C)Crime de arremesso de projétil qualificado pelo resultado lesão corporal.
Certa, pois o caso descreve arremesso de projétil contra veículo em movimento com resultado lesão corporal, hipótese do art. 264 do CP.
- D)Crime de lesão corporal culposa, ficando o crime de dano absorvido.
Errada, porque não se trata de lesão corporal culposa isolada, nem o dano fica absorvido nesse enquadramento simplificado.
- E)Crime de dano em concurso formal com o crime de lesão corporal culposa.
Errada, porque também não cabe concurso formal com lesão corporal culposa; a figura típica adequada é a do arremesso de projétil qualificado pelo resultado.
Gabarito: C
Aqui o ponto central é perceber que Marcos não atirou a pedra só para causar dano ao ônibus. Ele quis atingir a segurança do transporte coletivo, jogando projétil contra veículo em movimento. Isso encaixa direitinho no crime de arremesso de projétil, previsto no art. 264 do Código Penal, e o resultado lesão corporal apareceu depois como qualificadora pelo resultado. Perceba a lógica: o dolo inicial de Marcos era voltado ao perigo criado contra o transporte, e não necessariamente à lesão de Joana. A lesão aconteceu como consequência do ataque ao veículo, por isso não se fala, aqui, em lesão corporal dolosa. Também não é o caso de lesão culposa, porque a conduta base já é dolosa e dirigida a um tipo penal específico. A banca FGV gosta desse tipo de pegadinha: ela mistura um crime de perigo com um resultado lesivo para ver se você vai sair chamando tudo de lesão corporal. Mas quando o tipo penal já prevê o resultado mais grave, a classificação correta segue o crime com forma qualificada, e não um concurso de crimes improvisado. Portanto, a resposta é a letra C: crime de arremesso de projétil qualificado pelo resultado lesão corporal. É exatamente a leitura do art. 264 do CP, que pune o arremesso de projétil contra veículo ou embarcação em movimento, com aumento da resposta penal quando há resultado lesivo.