Renan convence Patrick a furtarem bens de uma residência, que estava desabitada. No dia seguinte, o dono da casa, João, 51 anos, toma conhecimento do ocorrido e aciona a polícia, que, após investigação, identifica Renan e Patrick, apurando no curso do inquérito que Renan sabia que o imóvel era de seu pai adotivo, o que Patrick desconhecia. Com base nessas informações, as condutas de Renan e Patrick podem ser assim tipificadas:
- A)nenhum dos dois responderá por furto qualificado, considerando que foi praticado contra ascendente de Renan e que tal circunstância se comunica objetivamente a Patrick;
Incorreta. A escusa é pessoal de Renan e não se comunica objetivamente a Patrick.
- B)o fato praticado por Renan é atípico, pois a vítima era seu ascendente, enquanto Patrick responderá por furto simples, pois a circunstância tem natureza subjetiva;
Incorreta. Renan não tem fato atípico; há crime, mas ele fica isento de pena por escusa absolutória.
- C)os dois poderão ser condenados por furto qualificado, pois o desconhecimento de Patrick quanto à condição do lesado afasta a relevância desta circunstância para ambos;
Incorreta. A ciência de Renan sobre o parentesco é relevante para sua escusa.
- D)ambos responderão por furto qualificado, pois a circunstância especial somente incidiria caso Renan possuísse parentesco sanguíneo com a vítima;
Incorreta. O parentesco civil/adotivo também é abrangido.
- E)Renan estará isento de pena, enquanto Patrick responderá por furto qualificado, pois a condição de descendente de Renan possui natureza subjetiva e não se comunica a Patrick.
Correta. Renan fica isento de pena; Patrick, estranho é relação familiar, responde por furto qualificado.
Gabarito: E
A escusa absolutória patrimonial beneficia o descendente que prática furto contra ascendente, inclusive por parentesco civil, salvo hipóteses legais de exclusão. Essa condição é pessoal e não se comunica ao terceiro estranho, que responde pelo furto, inclusive qualificado pelo concurso de pessoas.