Constituem elementos do tipo objetivo:
- A)elementos descritivo e normativo;
Correta, porque os elementos do tipo objetivo são tradicionalmente classificados em descritivos e normativos.
- B)objeto material e objeto jurídico;
Errada, porque objeto material e objeto jurídico são elementos da estrutura do delito, mas não essa divisão do tipo objetivo.
- C)conduta verbal e sujeito;
Errada, porque sujeito e conduta verbal não formam a classificação doutrinária dos elementos do tipo objetivo.
- D)ação ou omissão e elementares;
Errada, porque ação ou omissão e elementares são categorias do tipo penal, mas não correspondem aos elementos descritivo e normativo.
- E)núcleo do tipo e verbo do tipo.
Errada, porque núcleo do tipo e verbo do tipo não são dois elementos distintos dessa classificação; é basicamente uma repetição inadequada.
Gabarito: A
No tipo penal, os elementos podem ser vistos sob diferentes ângulos. Quando a banca fala em tipo objetivo, ela está pensando na parte externa da infração, isto é, no que pode ser percebido no mundo real e no que a lei descreve sem entrar no foro íntimo do agente. Nessa lógica, os elementos do tipo objetivo se dividem em elementos descritivos e normativos. Os elementos descritivos são aqueles que você consegue compreender por simples observação ou constatação, como "matar", "subtrair", "coisa alheia". Já os elementos normativos exigem um juízo de valor ou uma referência a outro ramo do Direito, como "indevidamente", "funcionário público" ou "documento público" em certos contextos. A doutrina penal clássica usa essa classificação para separar o que é meramente descritivo do que depende de valoração jurídica. Por isso, o gabarito é a letra A: o tipo objetivo é composto por elementos descritivo e normativo. As demais alternativas misturam categorias diferentes, como objeto jurídico, sujeito, ação, omissão e elementares, que não correspondem à classificação pedida pela questão. Em prova, pense assim: tipo objetivo descreve o fato; tipo subjetivo revela a intenção ou o dolo/culpa. A FGV gosta de trocar esses conceitos por expressões parecidas para ver se voce separa estrutura do tipo e seus componentes sem cair na maquiagem terminológica.