A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies. Sobre o delito em questão, analise as afirmativas a seguir. I. admite tentativa; II. é insuscetível de graça ou anistia, mas permite o indulto; III. pode ser praticado por conduta comissiva ou omissiva. Está correto somente o que se afirma em:
- A)I;
Incorreta. A afirmativa I é verdadeira, mas a III também é.
- B)III;
Incorreta. A afirmativa III é verdadeira, mas não está sozinha.
- C)I e II;
Incorreta. A afirmativa II está errada.
- D)I e III;
Correta. Apenas I e III estão certas.
- E)II e III.
Incorreta. Inclui a afirmativa II, que está errada.
Gabarito: D
A tortura admite tentativa quando a modalidade é plurissubsistente, e pode ser praticada tanto por ação quanto por omissão, como na figura omissiva de quem tinha dever de evitar ou apurar. A assertiva sobre indulto está errada no tratamento dos crimes equiparados a hediondos.