A respeito do tema consumação e tentativa, é correto afirmar que:
- A)o estupro de vulnerável se consuma com a prática de ato de libidinagem específico ofensivo à dignidade sexual da vítima;
Incorreta. O estupro de vulneravel consuma-se com conjuncao carnal ou qualquer ato libidinoso com vulneravel, sem exigir ato específico de libidinagem além do previsto no tipo.
- B)a tentativa incruenta é modalidade de crime tentado no qual a vítima sofre ferimentos;
Incorreta. Tentativa incruenta e aquela em que a vítima não sofre lesoes; se há ferimento, fala-se em tentativa cruenta.
- C)quanto mais perto da consumação, maior será a fração redutora, pois menor a reprovabilidade da conduta;
Incorreta. Quanto mais proxima a consumacao, menor deve ser a fracao redutora da tentativa, porque maior foi o percurso executorio.
- D)nos crimes de tipo misto alternativo, a prática de um dos verbos já é suficiente para a consumação da infração;
Correta. No tipo misto alternativo, a realizacao de um dos verbos nucleares consuma a infracao, e a prática de mais de um no mesmo contexto tende a configurar crime único.
- E)a aferição da quantidade de pena a ser reduzida pela tentativa decorre da culpabilidade do agente.
Incorreta. A quantidade de diminuicao pela tentativa decorre principalmente da proximidade da consumacao, não da culpabilidade do agente.
Gabarito: D
Nos crimes de tipo misto alternativo, o tipo penal contem varios nucleos verbais, mas a prática de apenas um deles já basta para a consumacao, e a prática de varios no mesmo contexto normalmente configura crime único. Na tentativa, a redução da pena leva em conta o iter criminis percorrido: quanto mais perto da consumacao, menor tende a ser a redução.