Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos, que não era mais virgem, iniciaram relacionamento amoroso, com a concordância dos pais da menor. Após dois meses de namoro, ainda antes do aniversário de 14 anos de Maria, o casal praticou relação sexual, o que ocorreu com o consentimento de Joana, mãe da adolescente, que, após conversar com Maicon, incentivou o ato sexual entre os dois como prova de amor. Tomando conhecimento do ocorrido dias depois, André, pai de Maria, ficou indignado com o ato sexual e registrou o fato na delegacia. Diante desse quadro, é correto afirmar que:
- A)Maicon e Joana responderão por estupro de vulnerável, na forma majorada;
Correta. Maicon prática estupro de vulnerável e Joana concorre para o crime, incidindo majorantes.
- B)Maicon responderá por estupro de vulnerável e Joana,por corrupção de menores;
Incorreta. A conduta de Joana não é mero crime de corrupção de menores; ela concorre para o estupro de vulnerável.
- C)o fato será atípico, porque houve consentimento expresso da representante legal da vítima;
Incorreta. Consentimento de representante legal não torna lícita relação sexual com menor de 14 anos.
- D)o fato será atípico, pois a vítima, apesar da idade, não era mais virgem e inexperiente;
Incorreta. Virgindade ou experiência sexual anterior são irrelevantes para a vulnerabilidade etária.
- E)Maicon e Joana responderão por estupro de vulnerável, não incidindo qualquer majorante.
Incorreta. HÁ incidência de majorante no cenário narrado.
Gabarito: A
No estupro de vulnerável, menor de 14 anos é vulnerável de forma objetiva: consentimento da vítima, experiência sexual anterior ou anuência dos pais não afastam a tipicidade. Quem incentiva e concorre para o ato responde pelo mesmo crime, com incidência de majorantes pertinentes.