Questão comentada de Direito Penal

Enquanto realizava compras em uma famosa loja de grife da cidade, Roberto iniciou discussão com a vendedora Joana, vindo a afirmar, na presença de quinze clientes, que o mau atendimento só poderia ter sido causado por uma “negrinha que deveria estar comendo banana”. Joana ficou envergonhada com toda a situação, optando por ir para casa e não contar a ninguém sobre o ocorrido. Contudo, a proprietária do estabelecimento compareceu em sede policial e narrou os fatos. Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que o delegado:

• A)deverá instaurar inquérito policial, pois o crime em tese praticado foi de injúria racial sem causa de aumento, que é de ação penal pública incondicionada;

  Incorreta. Havia causa de aumento pela presença de várias pessoas e a ação não era incondicionada no regime da prova.

• B)não poderá instaurar inquérito policial, pois o crime em tese praticado foi de injúria racial majorada, que exige representação da vítima;

  Correta. Injúria racial majorada, então dependente de representação da vítima.

• C)deverá instaurar inquérito policial, pois foi praticado crime de racismo, que é de ação penal pública incondicionada;

  Incorreta. O enunciado descreve ofensa dirigida é pessoa determinada, não crime de racismo em sentido amplo.

• D)não poderá instaurar inquérito policial, pois foi praticado crime de injúria racial simples, que é de ação penal privada;

  Incorreta. Não era injúria racial simples nem ação exclusivamente privada.

• E)deverá instaurar inquérito policial, pois o crime praticado foi de injúria racial majorada, que é de ação penal pública incondicionada.

  Incorreta. Embora majorada, a ação penal não era pública incondicionada na legislação aplicada pela banca.