Questão comentada de Direito Penal

Wesley havia alugado um apartamento parcialmente mobiliado e, após o encerramento do contrato de locação, chamou Sidney, seu amigo, que nunca havia estado no imóvel, para ajudá-lo com a retirada de seus pertences. Durante a mudança, Wesley garantiu a Sidney que a televisão que se encontrava na sala era de sua propriedade e deveria ser retirada, embora Wesley tivesse ciência de que o aparelho pertencia ao proprietário do imóvel. Ao perceber a situação, o proprietário do imóvel registrou boletim de ocorrência contra Wesley e Sidney. Analisando os fatos acima narrados, a conduta dos agentes pode ser assim classificada:

• A)Wesley e Sidney responderão pelo crime de furto, em razão do concurso de pessoas;

  Incorreta. Sidney não tinha dolo de furto, pois foi induzido em erro.

• B)Wesley responderá por furto doloso, enquanto Sidney responderá pelo mesmo crime na modalidade culposa;

  Incorreta. Furto não admite modalidade culposa.

• C)apenas Wesley responderá por furto, pois Sidney agiu em erro sobre o objeto, ficando isento de pena;

  Incorreta. Não é erro sobre o objeto; o erro recai sobre elementar do tipo, provocado por terceiro.

• D)apenas Wesley responderá por furto, pois Sidney agiu em erro de tipo provocado por terceiro, sendo atípica sua conduta;

  Correta. Apenas Wesley responde; Sidney agiu em erro de tipo provocado por terceiro, tornando sua conduta atípica.

• E)Sidney agiu em erro de tipo, afastando a culpabilidade da conduta de ambos os agentes.

  Incorreta. O erro de tipo afasta dolo/tipicidade para Sidney, mas não afasta a responsabilidade de Wesley.