Victor abordou um grupo de três pessoas que estava no interior de um coletivo e, mediante grave ameaça, subtraiu os pertences que elas carregavam. Diante dos fatos narrados, considerando o instituto do concurso de crimes e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Victor praticou:
- A)três crimes de roubo, em concurso material, devendo ter as penas dos crimes somadas;
Incorreta. Não há concurso material porque a conduta foi única.
- B)três crimes de roubo, em concurso formal impróprio, aplicando-se a regra da exasperação;
Incorreta. Concurso formal impróprio pressupõe desígnios autônomos e leva ao cúmulo material, não é exasperação.
- C)três crimes de roubo, em concurso formal próprio, devendo ter a pena de um deles aumentada;
Correta. São três roubos em concurso formal próprio, com exasperação.
- D)três crimes de roubo na forma continuada, devendo ter a pena de um deles aumentada;
Incorreta. Crime continuado exige pluralidade de condutas, não uma só abordagem.
- E)um único crime, devendo responder por roubo simples.
Incorreta. A pluralidade de vítimas e patrimônios impede tratar o fato como roubo único simples.
Gabarito: C
Quando, em uma só ação, o agente subtrai bens de vítimas distintas mediante grave ameaça comum, há pluralidade de crimes de roubo em concurso formal próprio, se não demonstrados desígnios autônomos. Aplica-se a pena de um deles aumentada na forma do art. 70 do Código Penal.